Em uma ação que reforça o compromisso com a valorização dos servidores públicos da saúde, o prefeito de Tabaporã, Carlos Eduardo Borchardt, assinou no último dia 13 de janeiro o Decreto nº 5.563/2025, que fixa o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. A medida estabelece o valor de R$ 3.036,00, retroativo a 1º de janeiro de 2025, em conformidade com a Emenda Constitucional 120.
O piso, que equivale a dois salários mínimos, atende às diretrizes constitucionais e reafirma o respeito aos direitos dos profissionais que estão na linha de frente no atendimento às comunidades. Além disso, o decreto ajusta as tabelas de vencimentos com progressões salariais que contemplam até 36 anos de serviço, fortalecendo o plano de carreira dos servidores.
Reconhecimento e avanços
Durante a assinatura do decreto, o prefeito destacou a relevância da medida:
“Esses profissionais são fundamentais para o cuidado preventivo e o combate a doenças em nosso município. Valorizar seu trabalho é garantir que nossa população continue recebendo atendimento de qualidade.”
Com o reajuste, a administração municipal também corrige e atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.383/2022, que regula as bases salariais e condições de trabalho desses servidores, promovendo maior transparência e justiça na remuneração.
Tabela de progressão salarial
A nova tabela contempla aumentos proporcionais conforme o tempo de serviço dos profissionais, começando com o piso de R$ 3.036,00 para servidores com até dois anos de experiência e chegando a valores superiores a R$ 8 mil para aqueles com mais de 35 anos de dedicação.
Impacto na saúde municipal
O ajuste não apenas valoriza os servidores, mas também reforça a rede de saúde pública de Tabaporã. Os agentes desempenham um papel essencial no mapeamento de riscos à saúde, na orientação preventiva e no controle de endemias, como a dengue, zika e chikungunya.
A iniciativa reflete o compromisso da atual gestão em priorizar a saúde pública e os direitos dos trabalhadores do município.
Consulta pública
O decreto completo, incluindo as tabelas de vencimentos detalhadas, está disponível para consulta na página oficial da Prefeitura de Tabaporã e no Diário Oficial do Município.
A valorização do trabalho dos agentes de saúde e combate a endemias é um passo importante para a construção de um sistema de saúde mais forte e acessível para toda a população
Em uma ação que reforça o compromisso com a valorização dos servidores públicos da saúde, o prefeito de Tabaporã, Carlos Eduardo Borchardt, assinou no último dia 13 de janeiro o Decreto nº 5.563/2025, que fixa o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. A medida estabelece o valor de R$ 3.036,00, retroativo a 1º de janeiro de 2025, em conformidade com a Emenda Constitucional 120.
O piso, que equivale a dois salários mínimos, atende às diretrizes constitucionais e reafirma o respeito aos direitos dos profissionais que estão na linha de frente no atendimento às comunidades. Além disso, o decreto ajusta as tabelas de vencimentos com progressões salariais que contemplam até 36 anos de serviço, fortalecendo o plano de carreira dos servidores.
Reconhecimento e avanços
Durante a assinatura do decreto, o prefeito destacou a relevância da medida:
“Esses profissionais são fundamentais para o cuidado preventivo e o combate a doenças em nosso município. Valorizar seu trabalho é garantir que nossa população continue recebendo atendimento de qualidade.”
Com o reajuste, a administração municipal também corrige e atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.383/2022, que regula as bases salariais e condições de trabalho desses servidores, promovendo maior transparência e justiça na remuneração.
Tabela de progressão salarial
A nova tabela contempla aumentos proporcionais conforme o tempo de serviço dos profissionais, começando com o piso de R$ 3.036,00 para servidores com até dois anos de experiência e chegando a valores superiores a R$ 8 mil para aqueles com mais de 35 anos de dedicação.
Impacto na saúde municipal
O ajuste não apenas valoriza os servidores, mas também reforça a rede de saúde pública de Tabaporã. Os agentes desempenham um papel essencial no mapeamento de riscos à saúde, na orientação preventiva e no controle de endemias, como a dengue, zika e chikungunya.
A iniciativa reflete o compromisso da atual gestão em priorizar a saúde pública e os direitos dos trabalhadores do município.
Consulta pública
O decreto completo, incluindo as tabelas de vencimentos detalhadas, está disponível para consulta na página oficial da Prefeitura de Tabaporã e no Diário Oficial do Município.
A valorização do trabalho dos agentes de saúde e combate a endemias é um passo importante para a construção de um sistema de saúde mais forte e acessível para toda a população
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – diariomunicipal.org
